Cobrança do ECAD por música no cinema é uma imoralidade legal

por Jorge Furtado – do blog Casa de Cinema de Porto Alegre

O que há de comum entre os filmes “Os pássaros” (Alfred Hitchcock), “Onde os fracos não tem vez” (irmãos Cohen), “Pauline na praia” (Eric Rohmer), “Um dia de cão” (Sidney Lumet), “Dez”, de Abbas Kiarostami e “A Bruxa de Blair” (Daniel Myrick e Eduardo Sánchez) é que eles não têm música.

Ana de Hollanda promete “portas abertas” a Pontos de Cultura, após reunião

Após desagradar boa parte dos movimentos ligados à cultura, a ministra Ana Hollanda foi advertida por Gilberto de Carvalho, secretário geral da presidência, para dialogar, segundo nota de Maurício Dias em sua coluna,  na revista Carta Capital desta semana.

Revés no Ministério da Cultura

Gestão da ministra Ana de Hollanda sinaliza para postura conservadora

por Leandro Uchoas – do Brasil de Fato (17.fev.2011)

Durante a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, em 2010, um dos setores sociais que mais se mobilizaram por sua candidatura foi aquele ligado à produção cultural. A política implementada pelos ministros da Cultura durante o mandato do ex-presidente Lula, Juca Ferreira e Gilberto Gil, era vista como um dos braços mais progressistas do governo.

Resumo da ópera (ou do Minc): transformar a cultura em mercadoria

A Folha de São Paulo dedicou algumas matérias sobre política cultural, tendo em vista as mudanças propostas pela Ministra Ana de Hollanda. E pelo caminho que Hollanda vem acenando o caderno escolhido pelo jornal às reportagens foi o mais apropriado: Mercado. Pois bem, reproduzimos as matérias, sendo que a mais reveladora de todas é a entrevista de Ana Hollanda. De toda forma, pegando tudo e resumindo a coisa, temos como saldo o seguinte: Chega enfim ao Brasil o modelo de gestão da cultura que já existe no Primeiro Mundo, que foi inspirada na filosofia MIT, cuja linha central estimula altos investimentos, colocando moda, arquitetura, design, software (e não software livre!) e mercado editorial no centro da política cultural, tendo como postulado o combate à “dependência” do estado. Em todos os artigos não há um elogio, avaliação, sequer menção a nada do que foi feito nos últimos 8 anos. Se um desavisado os lê tem a impressão de que a última coisa que aconteceu nesses anos foi a Lei Rouanet. A atual gestão do Minc, com o apoio da indústria cultural e a sempre zelosa ajuda da mídia, parece querer aprofundar a transformação da cultura em mercadoria, dificultando, dessa forma, cada vez mais o acesso coletivo a bens culturais e informação. Nada mais arrepiante!

Abaixo, seguem as reportagens:

Rafael Garcia: Ministra Ana de Hollanda é desmascarada

por Rafael Garcia, do Blog do Tsavkko (11.fev.2011)

Em meio a toda polêmica em torno das últimas decisões da Ministra da Cultura Ana de Hollanda, muita coisa ficou mal contada.

Ciberativistas como Sérgio Amadeu e João Carlos Caribé, dentre outros, e o Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP) não tardaram em discordar publicamente das atitudes da ministra, como a retirada da licença Creative Commons do site do ministério e o visível fortalecimento do ECAD, além do silêncio que a mesma mantém frente às críticas que recebe até mesmo do ex-ministro Gilberto Gil.

Boa parte dos movimentos alinhados à cultura digital e coletivos logo se insurgiram, com muitos chegando a pedir a cabeça da ministra e a reação não tardou. Ignorando completamente as declarações e textos de Sérgio Amadeu, Ronaldo Lemos, Rodrigo Savazoni e outros especialistas em cultura digital, a ministra resolveu “se defender” partindo para o ataque e usando o próprio site do ministério.

Ministério ao Ataque

Sua arma foi o neo-direitista Caetano Veloso, em texto pego “emprestado” do jornal O Globo e devidamente aparado, ou melhor dizendo, visivelmente mutilado e tendo as partes em que Veloso critica Lula, cortadas (vejam aqui o texto na íntegra). Caetano defende uma posição extremamente conservadora, anti-internet e compartilhamento livre, fazendo ode ao direito autoral e, sem dúvida, servindo aos propósitos pró-ECAD do MinC atual… [Clique aqui para ler o texto completo]

Gil critica ”ação açodada” do Minc

Ex-ministro da Cultura diz que o lado que ataca Creative Commons não se preocupa em esclarecer a sua posição

Jotabê Medeiros – O Estado de S.Paulo (4.fev.2011)

Para o ex-ministro Gilberto Gil, que se autodefiniu certa vez como “o ministro hacker”, a questão da nova ordem é crucial. Não foi à toa que ele, em 1963, já tinha composto a canção Cérebro Eletrônico, na qual antevia a importância dos computadores. Num dos seus discos mais recentes, Gil também já cantava:

O muro do Minc (revisto e revisado)

Por José Calixto Kahil Cohon (versão revista e ampliada, 8.fev.2010, 22h50)

Diz um antigo filósofo revolucionário que as desgraças da humanidade começaram quando o primeiro idiota -  do grego idiótes, o homem privado, em oposição ao homem  que se interessa pelas coisas públicas – cercou-se de suas armas e declarou apontando: isto aqui é minha propriedade – e para que tal desgraça se expandisse na história e na terra, todos os outros infelizes se conformaram diante de tal expropriação.

O mundo virtual da internet nos coloca novamente diante de semelhante primeiro passo. E agora não se tratam dos meios produtivos de sobrevivência firmados pelo trabalho arado na terra, com suas línguas, gestos e nações. Pela segunda vez na história da humanidade o globo se abriu como território livre, mas agora das trocas do conhecimento, do saber humano, de sua produção criativa. Pela primeira vez todos têm a oportunidade de ter acesso ao conhecimento – podemos ouvir a sabedoria do canto dos Pigmeus do Gabão até os gemidos de Michael Jackson, e um africano pode ser dono dos direitos autorais dos Beatles!