Kassab deixa de investir R$ 54 mi no ensino municipal

Valor é suficiente para construir 10 escolas; SP não usou toda a verba

recebida de fundo nacional pela 3ª vez

Secretaria de Educação afirma que o plano é construir unidades, mas
houve dificuldade em encontrar os terrenos

Fábio Takahashi (Folha de São Paulo)

A Prefeitura de São Paulo recebeu, mas não conseguiu investir no ano passado, recursos suficientes para construir mais de dez escolas. A verba é proveniente do fundo nacional de educação.

Segundo o demonstrativo publicado no sábado no “Diário Oficial”, a gestão Gilberto Kassab (DEM) deixou de gastar R$ 54 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), montante equivalente a 5% do total recebido pela rede no fundo. É o terceiro ano consecutivo que os recursos não são inteiramente aplicados. E os valores têm crescido. No Fundeb, Estados e municípios destinam parte de suas receitas ao fundo. Depois, é feita uma distribuição do montante, com base nas matrículas. A capital paulista tem uma das redes que mais recebem recursos no país.

Terrenos
A Secretaria de Educação informou que os R$ 54 milhões deveriam ser gastos na construção de escolas, mas houve problemas no plano, principalmente para se encontrar terrenos.

A pasta busca oito espaços para construir escolas de ensino infantil (etapa com deficit de 165 mil vagas) e cinco terrenos para o ensino fundamental (para desafogar as unidades já existentes). Cada escola do fundamental custa por volta de R$ 4,5 milhões. A secretaria diz ainda que, sanadas essas dificuldades, os recursos serão investidos.

“Com os problemas que temos na cidade, é inadmissível deixar recursos parados”, afirmou o vereador Antonio Donato (PT). “Já faz cinco anos que eles culpam a falta de terrenos. O e falta é planejamento e  vontade.”

Membro do conselho nacional de acompanhamento do Fundeb, Cesar Callegari disse que em todo o país as redes encontram dificuldades para achar terrenos e problemas com obras. Para ele, porém, falta também planejamento dos gestores. O Tribunal de Contas, na análise dos gastos da prefeitura paulistana em 2009, cobrou “utilização mais efetiva dos recursos do Fundeb”. Mesmo com a crítica, as contas foram aprovadas.

A lei do fundo prevê que até 5% do montante recebido podem ficar para o ano seguinte, desde que sejam gastos no primeiro trimestre.

[Este artigo foi publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo, edição de 1.fev.2011]
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