Professoras dizem ter sido vetadas por obesidade

Segundo matéria da Folha de São Paulo (que reproduzimos abaixo) candidatas a cargo de professora na rede pública de ensino do estado podem ter sido impedidas de assumir o cargo por serem obesas. O governo, por sua vez, dá a entender que obesidade é uma doença. Se vier a ser confirmado o veto dessas professoras por conta da balança, estaremos diante de um caso de preconceito.

Para quem não é funcionário público em São Paulo ou desconhece o tratamento dispensando pelo governo paulista aos servidores públicos, pode ficar espantado com essa notícia. No entanto, os que têm ciência da realidade dos funcionários públicos do estado de São Paulo, sabem que a possível confirmação dessa pequena barbaridade não é surpresa, uma vez que o Palácio dos Bandeirantes se especializou nos últimos 16 anos em odiar os que se dedicam ao serviço público, não por acaso sucessivas greves das mais variadas categorias reivindicando melhores condições de trabalho já são um clássico paulista, bem como também é um clássico as cenas da polícia reprimindo greves e manifestações do funcionalismo público, inclusive polícia reprimindo greve da própria polícia.

Professoras dizem ter sido vetadas por obesidade

Elas foram reprovadas em exame médico de concurso para dar aula no Estado. Ao menos 5 disseram à Folha ter convicção de que exclusão se deve a peso; governo enfatiza que obesidade é doença

Talita BedinelliFolha de São Paulo

Candidatas a um cargo de professora da rede estadual paulista afirmam que foram impedidas de assumir o trabalho por serem obesas.

A Folha recebeu reclamações de cinco docentes de três cidades diferentes da Grande SP, que dizem que seus exames clínicos não tinham alteração e, mesmo assim, foram consideradas “inaptas” pelo Departamento de Perícias Médicas de SP.

As professoras participaram do concurso que selecionou 9.304 docentes para dar aulas a partir deste ano.

Elas foram aprovadas em uma prova, participaram de um curso de formação e passaram em uma segunda prova. No começo deste ano, foram submetidas à perícia.
Na semana passada, ouviram dos diretores de escolas onde dariam aula que foram reprovadas no exame.

Elas afirmam que ainda não tiveram acesso ao laudo e que não foram informadas oficialmente do motivo da reprovação. Entraram com recurso e com um pedido de vistas do resultado. Duas dizem que ouviram dos médicos, no dia da consulta, que provavelmente não seriam aprovadas pela perícia em razão do peso. Elas têm de 90 kg a 114 kg e duas delas são obesas mórbidas, com IMC (Índice de Massa Corporal) acima de 40. “O endocrinologista disse que eu não passaria porque estou obesa. Mas meus exames de colesterol, diabetes, eletrocardiograma estão todos bons”, afirma Lídia Canuto de Souza, 30, professora de matemática da rede há três anos, como não efetiva. “Ouvi do médico que eu estava deformando meu corpo e que teria problemas de saúde no futuro. Não tinha uma alteração nos 15 exames que fiz”, diz Andréia Pereira, 36, professora de artes.
Uma sexta professora obesa, que ainda não sabe se é considerada apta, diz ter ouvido o mesmo do médico.

Entre os casos ouvidos pela Folha, há o de uma professora de inglês que é concursada na rede há 12 anos. No novo concurso, buscava a possibilidade de dar aulas de português. “Nunca peguei licença por causa do peso, nunca tive problema de saúde”, afirma Fátima Fernandes, 41, que diz que já era obesa.

A Secretaria de Gestão Pública, responsável pela perícia, não comentou caso a caso. Disse que “há casos em que a obesidade pode ser considerada doença, segundo os padrões da OMS [Organização Mundial da Saúde]”.

A OAB-SP e advogados ouvidos pela Folha afirmam que a exclusão de um candidato por obesidade é considerada discriminação e fere a Constituição Federal. Endocrinologistas afirmaram que a obesidade não é fator de inaptidão para a função de professor.
“Há um preconceito contra o obeso. Isso não é motivo para ele ser excluído da seleção”, diz Marcio Mancine, presidente do departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.

Outro lado

É preciso “gozar de boa saúde”, diz governo

Por “sigilo médico”, governo não comenta especificamente os casos das professoras ouvidas pela Folha

A Secretaria de Gestão Pública, que responde pelo Departamento de Perícias Médicas de São Paulo, disse que o estatuto dos funcionários públicos determina que um dos requisitos para o ingresso no serviço público é que o candidato goze de boa saúde, “comprovada em inspeção
realizada em órgão médico oficial, no Estado de SP”. E que “há casos em que a obesidade pode ser considerada uma doença, segundo os padrões da OMS [Organização Mundial da Saúde]”.

O órgão não respondeu, entretanto, se a obesidade foi o fator que tornou inaptas para o cargo as cinco professoras citadas pela Folha, por motivos de “sigilo médico”. Disse apenas que na perícia médica são considerados fatores possíveis de inaptidão para uma função o histórico do candidato junto ao departamento de perícias (se já tirou muitas licenças, por exemplo), problemas endócrinos e a ausência do candidato em datas marcadas para retorno, entre outros.

Em nota, o órgão disse ainda: “No exame médico-pericial realizado para fins de ingresso, é imprescindível que seja feito um prognóstico laborativo, o qual considera todo o tempo de permanência previsto no serviço público.” “Ou seja, não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial, que
as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou compensadas, não venham a agravar-se”, continua o texto.

“Nem predispor a outras situações que provoquem permanência precária no trabalho, com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces”, conclui.

[Esta matéria foi publicada originalmente no jornal Folha de São Paulo, Caderno Cotidiano, edição de 2.fev.2011]
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6 comentários
  1. Alexandre Pariol Filho disse:

    ABSURDO !!!
    Esta decisão merece toda a nossa repulsa e protesto.
    Enquanto educadores não podemos aceitar estas atitudes de “eugenia”, dignas dos momentos mais tristes da história da humanidade.

    É por este motivo e por tantos outros, que a educação deste nosso país continua tão ruim.

  2. Aline Nery disse:

    Meu noivo foi considerado inapto para assumir o cargo nesse mesmo concurso. Detalhe: ele é campeão brasileiro iniciante de muay tay. Tem vida de atleta, corpo de atleta, todos os exames não apresentaram alteração e não houve um comentário do médico em relação à sua capacidade física. Entramos com o requerimento para verificar o laudo e aguardamos resposta. Ele dá aula no Estado há 6 anos, sendo estável há 3 anos. Esse é o Governo do PSDB, que degrada a escola pública há mais de 15 anos.

    • Aline, se seu noivo pediu só para verificar o laudo, é pouco.
      o tempo se esgota rápido demais pra quem está com pressa.
      eu procurei um advogado da apeoesp q me informou q, caso nao saia a reconsideração, tenho q entrar com pedido de suspensão da posse; isso antes de completar o prazo de prorrogação.
      qualquer coisa, me procure no e-mail, ou na comunidade do orkut:
      http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=94305237

  3. miriam parecidade de barros disse:

    nao devemos esquentar o q os outros falam ,acham de nos dos gordinhos tenho certeza q eses tipinhos de pessoas como : medicos e ate governantes nem sabem o q é ORGASMO KKKK

  4. Thays disse:

    É neste momento que vemos como o governo do estado pretende tratar os professores. Cadê as promessas de governo? E ainda tem professor que votou no PSDB e até teve coragem de dar depoimento a favor destes calhordas…Não era o caso de tds nos professores efetivos ou não nos unirmos contra estes desmandos? Absurdoooooooo

  5. Luciana disse:

    VOLTA DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO DPME-SP

    Na reportagem em que o Fantástico demonstrou com extrema competência e profissionalismo a negativa de laudo de ingresso no funcionalismo do Estado de São Paulo de duas professoras por serem obesas, a maravilhosa e exuberante reporter Renata Ceribelli ganhou ao redor de dois milhões de funcionários públicos do Estado de São Paulo, de várias Secretárias de Estado, como seus admiradores, espectadores e seguidores, pois ela tocou na ferida central do Governo do Estado de São Paulo, é só a ponta do ¨ICEBERG¨, que ela demonstrou em sua excelente reportagem, pois a muito mais vazelas, injustiças, preconceitos, assédio moral, opressão, maus tratos, e discriminações das mais variadas espécies, inclusive contra idosos, que acontece no DPME ao redor de quatro anos, desde 2006, e que o programa FANTÁSTICO deve ir mais a fundo e demonstrar a toda população de São Paulo o que está acontecendo lá, desde 2006, o funcionário público só pode ir ao médico seis vezes ao ano, demonstrando sempre através de atestado médico, o servidor que entra no Estado agora não pode tirar nenhuma licença-saúde durante três anos, não pode sequer pegar nenhuma gripe ou resfriado durante três anos, há servidores no Estado de São Paulo a licença-saúde a mais de dez anos, são verdadeiros mortos-vivos, zumbis, vivem a base de vários remédios, tiveram infartos, derrames cerebrais e idosos com complicações mentais, não aguentam nem falar e andar direito, mesmo assim não conseguem nunca serem aposentados os Laudos de Aposentadorias são negados há mais de quatro anos seguidos, são verdadeiro defuntos-ativos no funcionalismo de São Paulo, nas várias secretárias de estado de São Paulo, são alojados em minúsculas salas com mais de quinze pessoas e ficam em algum canto vegetando, passando mal o dia inteiro, desmaiando, pois o DPME-SP não está aposentado mais ninguém ao redor de quatro anos, são milhares de pessoas que passaram em vários concursos do Estado de São Paulo e que estão esperando vagas de aposentadoria para assumirem o cargo mas que o DPME-SP mata sim todos os servidores públicos de São Paulo mensalmente mas nega milhares de laudos de aposentadorias de pessoas que estão como servidoras públicas do Estado de São Paulo há mais de vinte e cinco anos, principalmente professores, policiais, escriturários, etc; e há quatro anos vem publicando todas as suas licenças-saúde erradas, licenças que demoram até quatro meses para serem publicadas após a perícia e são publicadas todas erradas, com dias incompletos, negados, com dois ou cinco dias, mesmo através de atestados médicos que mencionam cento e vinte dias de licença-saúde, tudo isto está sendo feito pelo governo do Estado de São Paulo de forma proposital sob a orientação do governador e dos demais secretários de Estado, está a frente deste causa defendendo os fracos e oprimidos funcionários públicos do Estado de São Paulo o Deputado Estadual Carlos Giannazi, que tem seu site na Internet e lá demonstra todas as mazelas, assédio moral e maus tratos para com o Funcionalismo Público de São Paulo, e que gostariamos que o programa Fantástico entre em contato com ele para agendar uma entrevista em seu Gabinete na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no Ibirapuera, onde lá já fez inúmeros pronunciamentos requisitando a imediata e urgente CPI do DPME-SP, comunicou o Judiciário, Ministério Público e orgãos de Direitos Humanos sobre toda a desumanidade, maus-tratos,assédio moral, preconceitos,etc, que está ocorrendo no DPME-SP ao redor de cinco anos, há publicações de liçença-saúde de 1999 que só estão sendo publicadas agora em 2011, os servidores do Estado de São Paulo morrem esperando laudo de aposentadoria, esperando que sua licença-saúde seja publicada, e ficam ainda mais doentes com tantas mazelas, maus-tratos, preconceitos, discriminações, assédio moral que passam mensalmente no Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo.

    Apesar do sistema on-line instalado em São Paulo, continua tudo quanto antes na Casa dos Horrores, agenda a perícia para um mes e meio após o protocolo da licença, chegando no dia da perícia entra-se na sala do médico por dois minutos ele nem olha para a cara dos funcionários públicos, não da mais a segunda via da guia de licença de papel, pois agora é tudo on-line, o funcionário sai da sala do médico sem nenhum comprovante que fez a perícia pois não há mais papel algum comprovando que foi feita a perícia e o médico diz que em três dias a licença-saúde será publicada no Diário Oficial o que não ocorre está levando até dois meses tudo como antes para ser publicada a licença todas erradas com dez, quinze dias tudo sobre a orientação do Governador de São Paulo, pois só assim maltratando e horrorizando os Funcionários Públicos do Estado de São Paulo para que nunca mais passem pela porta do DPME-SP, e que nunca tirem mais licença-saúde o que é um direito do funcionalisamo, há vários funcionários capengando, morrendo, tendo infartes e derrames pelas ruas de São Paulo, e o DPME-SP não aposentado mais, e ainda por cima está cortando propositalmente a licença-saúde de todos os idosos, doentes mentais, infartados e pessoas que tiveram derrame; dizem para todos os funcionários voltarem trabalhar nas seções mesmo que a base de vários remédios e esclerosados, mais tem de ir para a repartição e ficar lá viajando o dia inteiro a base de psicotrópicos num, ambiente hostil e adverso para os doentes, é um crime o que estão fazendo com os funcionários públicos do Estado de São Paulo, morrem vários de infarto, derrame e não conseguem mais laudo de aposentadoria, ficam a merce do trânsito e da loucura de São Paulo para depois morrerem pelas ruas da Capital, sem conseguirem se aposentar, morrem, matam, mais não aposentam.
    Fiz novamente a minha perícia no começo de janeiro, agora fui informada que acabaram com a licença-prorrogação só há licença inicial, a prorrogação fui uma conquista dos funcionários públicos em 1988 juntamente com deputados estaduais e vereadores, fomos lesados em nossos direitos, o Servidor Público não pode mais ficar doente, a partir de agora temos que ir todos do interior e da capital todo mês no DPME para tirar somente licença inicial; levei um atestado do médico Neurologista que determinou afastamento de cento e vinte dias, chegando ao DPME fui atendida pelo Clinico Geral que disse não haver mais especialidades médicas, área de neurologia, somente os clinicos gerais estão atendendo apresentei meu atestado médico ele pegou na mão e em cinco segundos deu vinte dias, um sexto do que o médico determinou, dizendo ainda para eu voltar lá umas seis ou sete vezes para fazer mais perícias, nesta semana saiu a publicação no DOE que só concedeu dez dias de licença-saúde, tive que entrar com o pedido de reconsideração de quarenta dias restante sendo informada que poderia levar de sete meses a um ano para reconsiderar, e que eu voltasse no médico a cada vinte dias para pegar vários atestados médicos e proceder a uma perícia a cada duas semanas para totalizar os cento e vinte dias de afastamento, o que é um absurdo e total falta de consideração, pois estou no Estado a vinte anos, e nunca aconteceu isto, quando o DPME era na Maria Paula vinculada a Secretaria da Saúde todas licenças saiam corretas de noventa, cento e vinte, e cento e oitenta dias, por isso que aquele saguão do DPME na Várzea do Glicério está sempre lotado, tudo que poderia ser feito pela Internet como já é feito em várias Secretarias de Estado, no DPME só pode ser feito pessoalmente, e as pessoas vão lá duas a tres vezes ao mês para tirar licença tendo um atestado médico de neurologista, psiquiatria ou cardiologia, todos serão atendidos somente por Clinicos Gerais que não seguem o Código Internacional de Doenças – CID-10, há uma tabela Universal que de acordo com ela determina vários dias de afastamento, chegando ao DPME nos deparamos com uma Tabela exclusiva criada por eles que reduzem até em um décimo o número de dias concedidos pela CID-10 que os médicos dão aos doentes após consultas que duram em média quarenta minutos e temos acompanhamento constante, o DPME passa por cima de tudo isso e cria uma Tabela Médica “Paralela” que frauda o Código Internacional de Doenças” e literalmente roubam a Saúde do Servidor Público, pois tem de voltar lá várias vezes durante ao mês, enfrentar filas enormes e publicações no DOE todas incorretas, já com os dias cortados pelos “falsos peritos” que não entendem das áreas médicas e se retringem a tão somente a olhar a tabela paralela, “pirata” criada pelo DPME para reduzir em até um décimo os dias de licença-saúde concedidos pelo profissional competente e habilitado, fraudando assim os servidores públicos que são lesados sem seus direitos e adoecem mais ainda, pois são roubados por “falsos médicos”, clinico gerais contratados a toque de caixa para lesar, oprimir, fraudar, torturar psicologicamente, roubar todos os servidores públicos do Estados de São Paulo que precisam de Licença-Saúde para fazer o Tratamento Médico adequado e tomar vários remédios durante o dia, por isso é que estamos afastados, pois nenhum setor do Estado comporta funcionários doentes que tomam de dez a quinze remédios por dia e tem várias reações corporais, cerebrais, tonturas, insônia, labirintite e pânico ao andar pelas ruas de São Paulo com falta de equilibrio e coordenação motora prejudicada, o que deixa os servidores adoentados a sofrer sério risco de integridade física e de vida, pois para onde se vá em São Paulo há aglomeração de pessoas, trânsito, tumulto e todos os doentes e idosos são prejudicados com tudo isto, o que o DPME está fazendo com os doentes é um crime, estão matando ainda mais os funcionários públicos, é um caso de Polícia, de Direitos Humanos, pois vários doentes e idosos estão sendo expostos a vários riscos de vida, tendo de se deslocar várias vezes ao mês para o DPME que está lesando e torturando todo o Funcionalismo Público do Estado de São Paulo, solicitamos imediatamente a volta deste órgão para a Secretaria da Saúde que tratava os servidores como seres humanos, dignos de seus direitos, respeitando as suas enfermidades e pondo a vida humana em primeiro lugar.

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