A multiplicação do acesso via ProUni

Uma das críticas fortes ao Programa Universidade para Todos – ProUni, é o fato dele implicar em transferência de dinheiro público para instituições privadas de ensino superior, cujas vagas em boa medida estariam ociosas não fossem estudantes oriundos desse programa. Ademais, seguindo a mesma linha, o dinheiro poderia ser melhor aproveitado na ampliação das universidade públicas. No entanto, é inegável que o programa, destarte as críticas, tem conseguido dar vagas a alunos historicamente excluídos da universidade, cumprindo, desta forma, importante papel de inclusão social. Assim, não é por acaso um sucesso junto à opinião pública, sendo, hoje, irreversível, conforme podemos conferir na matéria, a seguir, do Estadão sobre a expansão do acesso via ProUni. A matéria, embora meramente descritiva, não poderia deixar de exalar um pouco da mediocridade da grande imprensa brasileira, em particular quando dá a entender que um dos impactos negativos do ProUni é o surgimento do racismo dentro das universidades. Ora, o preconceito não nasce com o Programa, este apenas aflora o fato de o Brasil ser um país racista.

A multiplicação do acesso via ProUni

Em 2011, o ProUni bateu recorde: mais de 1 milhão de estudantes disputam as bolsas em 1,5 mil instituições

Ana Bizzotto e Carlos Lordelo O Estado SP

A expansão do acesso ao ensino superior privado pela população de baixa renda se deve em grande parte ao Programa Universidade para Todos (ProUni), a maior iniciativa de financiamento não reembolsável de todo o Brasil.

Os números do programa são superlativos. Este ano, o ProUni bateu recorde de inscrições. Mais de 1 milhão de estudantes disputam 123.170 bolsas em 1,5 mil instituições privadas, que ganham isenção de quatro tributos federais ao aderir ao programa. Até hoje, foram concedidas em torno de 748 mil bolsas; dessas, cerca de 440 mil estão vigentes.

São Paulo é o Estado com o maior número de beneficiários: são 137.434, total que supera o de estudantes matriculados nas três universidades estaduais – cerca de 109 mil.

Com 53.834 bolsas, Minas Gerais vem em segundo. A mineira Edlene Machado, de 28 anos, é uma dessas bolsistas. Da segunda vez que fez o Enem, a nota foi suficiente para conseguir a bolsa que a isenta da mensalidade de R$ 650 do curso noturno de Educação Física da Unileste-MG.

“Ter a mensalidade paga é um alívio enorme. O curso tem muito estágio, não dá para trabalhar o dia todo”, afirma Edlene, que está no 4.º ano do curso, trabalha meio período e ganha R$ 700 por mês.

A professora Márcia Lima, do Departamento de Sociologia da USP e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), estuda a situação de bolsistas do ProUni que se formaram em 2009 e 2010. Ela considera o programa uma política interessante, mas diz que precisa de ajustes, em especial em relação à qualidade das instituições participantes. “Melhorar o acesso ao ensino superior é importantíssimo, mas há cursos muito fracos que se creditam e isso é desperdício de dinheiro público. As instituições devem ser fiscalizadas, pois recebem isenção significativa.”

Segundo ela, os problemas da política do ProUni estão ligados à estrutura do ensino superior do País, que tem formação concentrada nas ciências humanas, cujos cursos são mais baratos. “O ProUni poderia ajudar a promover uma distribuição mais proporcional entre as diversas áreas.”

Preconceito – A concessão de bolsas do ProUni teve uma consequência ruim, principalmente em instituições de elite. Em novembro, a estudante negra Meire Rose Morais, de 46 anos, recebeu 34 e-mails racistas e ofensivos de uma colega da PUC-SP, onde concluiu o curso de Direito em 2010.

“Ser pobre é um problema para eles. Quem é bolsista não fala com medo do preconceito. Eu assumi que era, então sempre sofri preconceito”, conta Meire, que entrará na Justiça contra a sua colega. Logo depois que o caso veio a público, a Faculdade de Direito criou o Fórum Permanente de Inclusão Social e Ações Afirmativas.

Para Márcia Lima, da USP, o preconceito tem a ver com a fase inicial do ProUni, quando houve diversas críticas ao programa. “Muitos falavam que haveria uma queda da qualidade do ensino por causa dos bolsistas, mas vários estudos constataram que isso não procede. Acho que há diferenças dependendo do curso e da universidade, se é mais elitizada ou com mais alunos pobres.”

[Este artigo foi publicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo, edição de 1.fev.2011]
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