O muro do Minc (revisto e revisado)

Por José Calixto Kahil Cohon (versão revista e ampliada, 8.fev.2010, 22h50)

Diz um antigo filósofo revolucionário que as desgraças da humanidade começaram quando o primeiro idiota –  do grego idiótes, o homem privado, em oposição ao homem  que se interessa pelas coisas públicas – cercou-se de suas armas e declarou apontando: isto aqui é minha propriedade – e para que tal desgraça se expandisse na história e na terra, todos os outros infelizes se conformaram diante de tal expropriação.

O mundo virtual da internet nos coloca novamente diante de semelhante primeiro passo. E agora não se tratam dos meios produtivos de sobrevivência firmados pelo trabalho arado na terra, com suas línguas, gestos e nações. Pela segunda vez na história da humanidade o globo se abriu como território livre, mas agora das trocas do conhecimento, do saber humano, de sua produção criativa. Pela primeira vez todos têm a oportunidade de ter acesso ao conhecimento – podemos ouvir a sabedoria do canto dos Pigmeus do Gabão até os gemidos de Michael Jackson, e um africano pode ser dono dos direitos autorais dos Beatles!

Mas os idiotas individualistas (que redundância) insistem em cinicamente dizer que ao conhecimento se deve agregar valor real, dinheiro bruto, posse absurda da sabedoria. Aos que advogam o direito de autor de alguma obra, de imediato, logo suspeitamos: será que ela vale mesmo tudo isso? O verdadeiro conhecimento não é aquele para toda pessoa ler, acessar, olhar, ouvir?  O verdadeiro produtor de conhecimento não é aquele que sabe que o valor de sua obra está contida nela mesma, na sua fortuna sobre a história e a humanidade? Afinal, a cultura não é um produto de alguns, mas sim um processo coletivo. Que dizer, por exemplo, das descobertas autorais da ciência se estas se perpetuassem como direitos, pagaríamos até hoje royalties à família Jefferson pela descoberta da Luz.  A tudo que visa o domínio publico seja da ciência ou das artes, cabe o fim da autoria, em prol da humanidade.

Hoje com o atual debate levantado pela Ministra Ana de Hollanda, é sabido o caso de inúmeros déspotas esclarecidos que nos trouxeram contribuições para o conhecimento do homem e do mundo, e que vêm agora nos afrontar com a conta!  O atual debate sobre direitos autorais no Brasil não é um debate: é a imposição da propriedade intelectual advinda de artistas e produtoras, no pacto capitalista da cadeia produtiva da indústria cultural. Mas isto não deve nos assustar: qualquer conhecedor da história da indústria cultural já previa este movimento. Assim como a imprensa, o rádio, o cinema, a televisão, todos os avanços técnicos dos meios de circulação de informação fornecem dialeticamente o progresso e o regresso. Se por um lado, quando da criação do rádio, acreditava-se na ampliação do acesso à cultura, na educação a distancia para todas as camadas sociais, logo interverteu-se o progresso em dominação, e, atualmente, basta dar um zap no rádio para ver que ele não contribui para a elevação das qualidades humanas, mas, sim, perpetua o gozo vulgar consumista, que apazigua o ânimo individual frente ao tédio moderno de nossas vidas. Sem contar na repressão deslavada às manifestações culturais que as “poliça” de canção submetem a sociedade. (http://www.readmetro.com/show/en/MetroRio/20110207/1/4/). A internet claramente está no mesmo caminho: tanto que basta olhar estatísticas para ver que a maioria da população já segue os principais monopólios midiáticos e consome da pior música à pior pornografia. Mas ainda é tempo para travarmos esta luta.

Frente a este, devemos imediatamente fazer como pedia a anedota: não vamos nos conformar. Protestaremos veementemente e à nossa violência será somada outra tática: será a da pirataria silenciosa dos gygabites, que levando conhecimento a todos gratuitamente já tem transformado a consciência ao redor do mundo, organizando revoluções, globalizando saberes, destruindo nações e fronteiras. Será a troca intensa da criatividade comum ampliada pelas relações virtuais que fará reconhecer o sem sentido de se pagar para ver, ouvir ou ler. E mais: quando artistas realmente engajados na arte livre, autônoma, distante da mercadoria, passarem a expor suas obras de maneira gratuita e comum, logo isso se tornará imperativo para os verdadeiros artistas: não sucumbir ao império do capital, ao isolamento dos direitos autorais, ao fetiche da criação autoral. Trata-se de buscar criar o comum do comunismo, e longe de ver no Creative Commons uma proposta revolucionária, almejamos apontar como a nova politica de direitos autorais, em contraste com a do Ministro Gil, parece caminhar para garantir direitos de alguns enquanto a prática cultural coletiva e partilhada será claramente cerceada e desincentivada. Os artistas e cientistas não deveriam ter seu sustento submetido ao lucro mercadológico de suas obras: a todos os grandes artistas e cientistas devemos exigir um piso salarial e investimento público na pesquisa. Mas os seus produtos jamais são só seus: que seria de Beethoven sem Mozart, sem Bach. A produção cultural e cientifica tem valor extemporâneo.

É esta fortuna que a imposição dos direitos autorais põem em risco:  seu domínio de território é constituído por um muro diante da evolução da consciência humana.

PS: a indignação deste texto veio da leitura de artigo do grande expropriador da cultura popular Caetano Veloso, publicado no site do MINC.

http://www.cultura.gov.br/site/2011/02/07/pontos-teimosos-caetano-veloso/

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6 comentários
  1. Mafe disse:

    Muito legal, Zé!

    Vcs já pararam pra pensar que as ferramentas de busca, como o imbatível google, tem seus códigos fonte absolutamente protegidos? Quais são as porras dos critérios que o google usa pra me mostrar esse mar de coisas que tem na net? A gente desconhece o filtro que nos permite navegar… Surreal..

    • ze calixto disse:

      caros ainda vou dar uns arremates no texto e diminuir o tom agressivo…pois é mafê cada vez mais a internet vai se fechar, embora ela abra muito mais espaço para a piratagem que os outros meios!

  2. Bruno disse:

    É incrível, a Ana de Hollanda está dando tratamento econômico ao Ministério da Educação. Toda a esquerda que apoiou a Dilma não sabia que aconteceria de colocarem uma pessoa do sistema no Minc, se soubessemos não teríamos apoiado a atual presidente. Mas acho que a solução é essa que o senhor José Calisto propõe: piratear tudo! Afinal, ao piratearmos estaremos apenas copiando o que é de todos.
    Bruno

    • ze calixto disse:

      além de piratear tem que lutar mesmo contra as leis de direito autoral e patentes. o conhecimento deve ser financiado pelo estado, renda minima para artistas e cientistas…o fruto do seu trabalho é uma sociedade melhor, e o reconhecimento não deve vir do mercado, mas sim daquilo que será fortuna para a história…
      ainda vou melhorar o texto, ele subiu no blog recen nascido …3 horinha de vida…

      • Bruno disse:

        Caro sr. Calixto,
        Penso da mesma forma e nos mesmos termos. Mesmo em nossa Constituição está que a cultura é um bem, sendo direito de todos, e as atuais políticas de direitos autorais vão na contramão ao procurar transformar os bens culturais em bens materiais rentáveis, sem se importar se isso renstringe ao extremo o acesso a ela.
        Aproveito para corrigir um erro no meu pequeno comentário anterior. Onde escrevo Ministério da Educação, leia-se Ministério da Cultura. Tudo bem que a Ana de Hollanda começa a fazer trapalhadas como as do Ministro da Educação, só que a qualidade das dele são originadas pela incompetência, já as da Ministra Ana de Hollanda não tem nada de incompentência, ela tem o propósito explícito de benificar a indústria cultural em detrimento da cultura no sentido forte do termo.
        Bruno.

  3. sidney disse:

    Os direitos autorais na Internete ainda vão suscitar muitas dúvidas e discusão. É um ambiente virtual. Agora, os direitos autorais das obras são internacionalmente reconhecidos dos autores e isso não vai mudar tão cedo. Tudo o que compramos, consumimos tem imposto. O autor é um trabalhador como qualquer outro e o direito é o seu ganha pão. O que está errado é uma política perversa que coloca na mão do ECAD todo o poder de arrecadação e das sociedades na distribuição.Temos um ciclo vicioso. Só toca quem paga (jabá). Só ganha quem é tocado. Esse sistema não é nada democrático. O Caetano está nele até a alma. Ele e tantos outros que nos são colocados goela abaixo. Perde a cultura, perde o povo e perdemos nós, compositores independentes que não tem acesso às mídias. O que está errado, também, é o Minc colocar a opinião de um artista totalmente comprometido com esse sistema perverso. O Gil pensa diferente, até a pg 20 somente. Aliás, os baianos são mestres na perpetuação do poder. É a tal Máfia do Dendê

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