Plano do MEC para ensino técnico enfrenta resistência

Agência Estado (8.fev.2011) via UOL Educação

A principal proposta do Ministério da Educação (MEC) para ampliar o ensino médio integral e profissionalizante vai esbarrar na resistência de quem deveria ser o maior parceiro do projeto, o Sistema S (Sesc, Sesi, Senai, entre outros), coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O projeto prevê a oferta de vagas gratuitas de cursos técnicos no sistema para alunos de escolas públicas usando uma dívida de R$ 3,3 bilhões que Sesi, Senai, Sesc e outras entidades têm com o governo federal. A CNI, no entanto, não reconhece essa dívida.

A proposta de oferecer ensino médio integral e profissionalizante é uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff. No entanto, a capacidade do governo federal de oferecer por conta própria vagas em cursos técnicos de nível médio é limitada, apesar da recente ampliação das escolas técnicas federais. Para isso, o MEC propôs – e a presidente aceitou – que o governo federal cobre a dívida do Sistema S, detectada em 2005.

A origem da dívida é o salário-educação, um tributo de 2% sobre a folha de pagamento das empresas cobrado para financiar ações de educação. Parte desse dinheiro vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC, e é usado para pagar, entre outras coisas, merenda escolar, transporte e livros didáticos. Outra parte vai para Estados e municípios e uma terceira, para o Sistema S financiar suas ações educativas.

Até 1999, parte do salário-educação era cobrado pelo FNDE, parte pelo INSS. A partir de 2000, o INSS concentrou toda a cobrança e passou a dividir os valores pelas quatro partes. Na época, o cálculo era de que o FNDE teria direito a 33% do arrecadado. Em 2005, o governo refez a conta e descobriu que o FNDE deveria receber 42,5% por ano. Todo o dinheiro dessa diferença, R$ 3,3 bilhões, havia sido destinado ao Sistema S.

Na época, a diretoria do sistema afirmou que, se comprovada a dívida, sentaria com o governo federal para encontrar uma forma de devolver os recursos. Desde então, nada foi feito. Agora, o MEC encontrou nessa dívida a solução para cumprir a promessa de Dilma. A ideia é que os jovens façam o ensino médio em uma escola pública e, no contraturno, um curso técnico em uma das escolas do Sistema S, que hoje oferece parte das vagas gratuitas – fruto de outro acordo com o MEC – e parte paga. Pela proposta, as entidades teriam de oferecer mais bolsas, até completar o valor que supostamente devem ao governo federal.

Questionada sobre esses recursos, a CNI apenas disse que não reconhece essa dívida e não comentaria mais o assunto. No MEC a posição é de que, se houver resistência, será aberta uma negociação com o Sistema S. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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