Criação da Ditadura Militar, a PM paulista carrega uma cisão profunda com a sociedade

Brasão de armas da PM de SPaulo

As cenas de repressão descabida registradas na sexta-feira última (18.fev) pela Polícia Militar de São Paulo contra jovens que manifestavam contra o aumento da tarifa do ônibus, longe de ser um fato isolado fazem parte da paisagem da capital e deste estado como um todo. Toda vez que a PM se defronta com movimentos sociais ou manifestações espontâneas da população, é raro não acabar em violência ou, para usar um eufemismo da mídia, uso excessivo da força. Mas, afinal de contas, por que isso acontece com tanta frequência em São Paulo? Uma boa forma de entendermos esse mais de força, mais de violência é olhar para o brasão da PM paulista, compreender sua gênese e o que ele representa.

Apesar de ter surgido de outras instituições, primeiro como uma milícia de São Paulo que lutou contra levantes e insubordinação de pobres pelo país, a polícia militar representa o orgulho das classes alta e média paulistanas em ter uma organização cujo currículo consiste basicamente na repressão de gente mais fraca e, principalmente, perseguir e, às vezes, eliminar civis e insubordinados para garantir-se como a fundação sangrenta da ordem paulista onde os fortes batem nos fracos, que são maioria.

No começo ela se institucionaliza como força militar do Estado, princípio federativo radical onde, em ultima instância, era possível imaginar um conflito contra outros estados da federação e mesmo o poder central. O que chega a ocorrer de fato no levante paulista de 1930. Posteriormente, progressivamente se subordinam ao poder central, perdem sua aeronáutica e, finalmente, o próprio regime militar, notando tamanho potencial, cria no Brasil algo que Pinochet criou no Chile, uma instituição militar junto com uma policial para substituir a polícia política que sustentava sua ditadura.

E isto se mostra pelo símbolo da PM, o Brasão , onde cada estrela representa um levante ou um morticínio diferente.

ESTRELAS REPRESENTATIVAS DOS MARCOS HISTÓRICOS DA CORPORAÇÃO:

1ª ESTRELA – 15 de Dezembro de 1831, criação da Milícia Bandeirante;

2ª ESTRELA – 1838, Guerra dos Farrapos;

3ª ESTRELA – 1839, Campos dos Palmas;

4ª ESTRELA – 1842, Revolução Liberal de Sorocaba;

5ª ESTRELA – 1865 a 1870, Guerra do Paraguai;

6ª ESTRELA – 1893, Revolta da Armada (Revolução Federalista);

7ª ESTRELA – 1896, Questão dos Protocolos;

8ª ESTRELA – 1897, Campanha de Canudos;

9ª ESTRELA – 1910, Revolta do Marinheiro João Cândido;

10ª ESTRELA – 1917, Greve Operária;

11ª ESTRELA – 1922, “Os 18 do Forte de Copacabana” e Sedição do Mato Grosso;

12ª ESTRELA – 1924, Revolução de São Paulo e Campanhas do Sul;

13ª ESTRELA – 1926, Campanhas do Nordeste e Goiás;

14ª ESTRELA – 1930, Revolução Outubrista-Getúlio Vargas;

15ª ESTRELA – 1932, Revolução Constitucionalista;

16ª ESTRELA – 1935/1937, Movimentos Extremistas;

17ª ESTRELA – 1942/1945, 2ª Guerra Mundial;

18ª ESTRELA – 1964, Revolução de Março.

Somente a última estrela representa uma ação própria da Polícia Militar, mas, mesmo assim, a própria PM surge depois do golpe de 1964, que ainda chamam e ostentam como revolução, colocando-se assim como um representante presente do regime de exceção.

Seu nascimento como PM aconteceu, pois, após silenciar potenciais adversários políticos. Sobrava erradicar os que se insubordinavam espontaneamente por motivos quaisquer como, por exemplo, quebra-quebras recorrentes na nossa história contra maus serviços públicos ou outros levantes espontâneos que não podiam ser imputados à esquerda para justificar, durante o período do regime militar, o assassinato de seus líderes como terroristas, pois estavam ali trabalhadores, estudantes, pobres, mães e outros que não podiam ser chamados de militantes organizados.

Contra eles surgiu a ideia de uma resposta imediata na cidade, ligada à gestão da ordem e por isso ao sentido antigo de polícia e não de investigação ou prisão de pessoas. Era muito mais ligada à mutilação, à violência, ao assassinato sumário e outros tipos de ocorrência. Não era necessário investigar, mas bater rápido seja lá em quem for e conseguir reverter possíveis revezes de equívocos operacionais apoiados na imprensa,  que por sua vez justificaria qualquer atitude do poder público como o preço em sangue e sacrifício de inocentes para a manutenção da ordem, isto é, da ordem que mantém os pobres, explorados e insubordinados em seu lugar. E pra isso surge a Polícia Militar.

A Polícia Militar pode tudo, pois atua no mundo civil, mas só é processada pelo poder militar, sendo a ele subordinado, pois o máximo que um policial militar consegue chegar é a um grau intermediário do exército, colocando como força de última instância do controle da população, estruturalmente corrupta, como as reportagens recentes mostram e repetem, mas que, passados os períodos em que a memória se aviva com escândalos, ressurge sua inviolabilidade por qualquer norma do direito civil ou constituição, sendo-lhe atribuída ao mesmo tempo o direito de interpretar o que é a ordem e mantê-la.

Eis mais um daqueles resíduos que criam uma mitologia própria, como vemos no Brasão que coloca fases diversas de instituições de funções diversas como uma coisa só, milícia, força pública e polícia militar, conjurando e misturando o orgulho em ser paulista com o amor à repressão e à violência e que, na verdade, é uma criação que na origem sustentava o regime militar na ditadura, mas que, misteriosamente, permanece para além dela.

Ostentando um brasão com um currículo desses é difícil não concordar com o professor Gilson Teixeira de que: “A manipulação autoritária, realizada pelo regime militar, em relação aos órgãos policiais, transformando-os em agencias estatais diretamente responsáveis pela prática da repressão ideológica, da prisão clandestina e ilegal, e da prática de tortura como método de trabalho, contribuiu para uma cisão profunda entre a sociedade e a polícia” (TEIXEIRA, Gilson. “Os ‘Homens da Lei’: um estudo do ethos profissional dos policiais civis do Rio de Janeiro”, p. 78).

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20 comentários
  1. Glicio disse:

    OK, e que tipo de polícia se propõe no lugar?

  2. Bruno Terra disse:

    Bastante esclarecedor o artigo e bem escrito. Devriam fazer circular amplamente.
    Sobre a pergunta do Glício, a resposta é óbvia: uma que proteja todos igualmente, que não seja discriminatória e não faça papel de polícia política.
    No Brasil a Europa e principalmente os paises escandinavos são usados como exemplo para tudo quando se quer criticar o Brasil, então pegue-se o exemplo da polícia deles. Mas nesse caso não serve, né, Glício?!
    Bruno

  3. Glicio disse:

    Claro que serve. Não sei como esse sarcasmo poderia ajudar, mas, enfim… Eu só queria saber a quem se chama “insubordinados” no texto: manifestantes ou bandidos? Porque eu quero minha polícia salvaguardando a segurança física de manifestantes pacíficos e de quem os rodeia, mas efetivamente encarcerando bandidos: quem atente contra a ordem pública.

  4. X disse:

    Não sei, mas acho que no espírito do texto se coloca insubordinados aqueles que se manifestam, pois o que define a natureza da polícia militar é a ordem pública que ela define ligada a estrutura de poder da sociedade e negando a expressão do conflito entre aquilo que é imposto pelo Estado e aquilo que a população se recusa em aceitar.
    Sobre bandidos, pode-se dizer que o estado diz também o que é ser bandido podendo aumentar este conjunto para todo tipo de manifestação contra a ordem. Mas o que é a ordem ?
    Aparentemente, o fato de que as pessoas paradas sem poder se manifestar com medo de que mudem a ordem vigente e levem a sério o significado da palavra democracia, ou que assumam a necessidade de realizar o que a constituição chama de direitos sociais.
    Bandido tomou o lugar do “terrorista”pra justificar uma polícia que não investiga, não prende (quem faz isso é a polícia civil e cabe lembrar que também são sucateados no governo paulista), mas só mata e reprime.

  5. Rodrigo disse:

    Texto irretocável, com exceção de que “Carabineros de Chile” não foi uma criação do governo militar, mas sim existe desde 1927 como parte integrante das forças armadas do país.
    Servem muito para manter a tal da ordem pública do comentarista aí de cima; ultimamente matando índios na região da Araucania…

  6. Y disse:

    A polícia militar criada por Pinochet refere-se não a Carabineros, mas a polícia militar que atuava como repressão política. Os carabineiros somente de modo muito relativo podem ser comparados com policiais militares por ter em muitos lugares uma estrutura mais miliciana.
    Na mesma época, Pinochet criou um ministério de assuntos civis, onde entrava tudo o que não era considerado militar, da assistência social à educação.
    Muitos países que passaram por ditaduras eliminaram suas polícias militares, exceto o Brasil e outros.

  7. Rodrigo disse:

    Caro Y,
    ‘Tay puro pelando cables compaire…

  8. Y' disse:

    Rodrigo, quero dizer que a genealogia do poder de polícia e organização dos carabineiros é distinta das polícias militares. Elas descendem do modelo das gendarmeries que derivam nos carabineri e carabineros que se espelham no modelo francês de uma polícia armada nacional de modelo republicano.
    No entanto, há diferenças em seu formato para dizer que cumprem funções de policiamento militar, ou de policiamento civil, mesmo armado.
    Ela antes do golpe cuidava mais de assuntos propriamente policiais, mas ela é reestruturada após o golpe, como polícia militar propriamente, quando César Mendoza participa do golpe e desloca Sepúlveda ascendendo ao governo.
    Após isso os carabineri são integrados ao ministério da defesa, deixando de ser uma força policial para se tornar uma força militar organizada enquanto tal.
    Uma das mudanças é a organização conjugada de fogos em operações de guerra adaptadas ao terreno civil, o que só acontece no Chile com a instituição de um modelo organizacional militar que se reflete nos carabineri pelo aparecimento do GOPE (Grupo de Operaciones Policiales Especiales de Carabineros de Chile), voltada ao combate a guerrilhas na época, mas que o período pós ditadura permite ser utilizada para anti-sequestro por exemplo ou outras desculpas como terrorismo e o setor de inteligência que lhe é incorporado, o Dicomcar, que praticamente substitui a polícia política.
    Apesar disso, pode-se dizer que os carabineri do Chile mantém ainda mais funções policiais que a PM brasileira, pois possui, por exemplo um corpo de investigação policial e um de criminalística. A PM brasileira é ainda mais militarizada.
    Quando comentei que no caso do Chile sob Pinochet toda a administração pública foi militarizada, tornada assunto de segurança nacional e paradigma de administração para outras ditaduras, sobrando um único ministério de assuntos civis, ligado a assistência social, basta lembrar que lembrar o MInistério da educação no período da Junta era assunto dos Carabineros após reestruturação.

    • Rodrigo disse:

      Desculpa ter sido tão chato.
      Sim, depois dessa explicação te dou toda razão.

  9. Paulo disse:

    Quanto absurdo escrito!!!

    Quem lê, acredita que a Polícia Militar está acima da lei e da ordem.

    Para os desconhecidos, a destinação de verba para a segurança pública é discutida pelos deputados e aprovada pelo Governador, e como em qualquer órgão da Administração Pública tem as suas contas submetidas à apreciação do Tribunal de Contas do Estado. E por fim, a Justiça Militar não é da PM, mas um órgão do Poder Judiciário, com a presença de juízes concursados, e efetiva participação de integrantes do Ministério Público.

    A Polícia Militar possui uma estética militar, para o exercício de suas missões constitucionais, valendo lembrar que os Corpos de Bombeiros do Brasil, também possuem essa estética e não são objetos de comentários pejorativos semelhantes.

    Uma Instituição que possui quase 180 anos de existência, tem uma história, não se podendo renegar os resultados da Polícia Militar em São Paulo com a redução constante dos indicadores criminais, o recebimento de inúmeras certificações por sua gestão eficiente e a implantação maciça de tecnologia no policiamento.

    E apenas para que apontam o militarismo como a causa de violência e corrupção dos policiais, vale apenas lembrar os casos recentes envolvendo a POLÍCIA CIVIL (estética civil) do Brasil:
    – ABUSO DE AUTORIDADE de delegados ao revistar uma escrivã acusada de CORRUPÇÃO em DP da periferia de SP, em junho de 2009;
    – EXTORSÃO ao megatraficante Juan Carlos Ramires Abadia;
    – Operação Guilhotina da PF, no Rio de Janeiro, que culminou na exoneração do Delegado Geral e seu Adjunto, “SUSPEITOS” de irregularidades;
    – desmonte do DETRAN de São Paulo por haver inúmeras irregularidades, inclusive administração fraudulenta em processos;
    – baixa elucidação dos crimes (quem já teve um carro roubado ou furtado, talvez só tenha recuperado o bem ou visto o indivíduo ser preso por ação da PM, pois pela investigação nunca se descobre nada).

    Enfim, como brasileiro, paulista e trabalhador, tenho ORGULHO da PM do Estado.

  10. Z disse:

    A PM não tem 180 anos de existência, cada período se funda uma nova instituição, deve-se entender que não é a mesma, tanto que o Estado Brasileiro quando muda sua organização, lhe damos nomes de períodos distintos.

    Ela não é apenas de estética militar, não são apenas símbolos o patrulhamento fardado e o fato de se fazer policiamento com metralhadoras muito antes de haverem grupos criminosos tão armados quanto. A atuação com forma de organização e pensamento militarizada em ambiente civil é uma novidade brasileira, que talvez se ligue ao fato de que para dar resposta o crime teve de se militarizar e profissionalizar DEPOIS da polícia. Pois ela não nasceu contra o crime, mas contra adversário políticos do regime que não eram ligados às facções que antes enfrentavam.

    Isto implica que eles tem uma subordinação restrita ligada a formas militares e hierarquicas, tendo as cúpulas representadas por militares, coronéis que hoje, quando aposentam podem se tornar subprefeitos na gestão Kassab, o que lembra um pouco o que acontece com as milícias no Rio, mas num ambiente institucional legal.

    PM não prende nem investiga, loco, só esculacha, bate, conduz à delegacia da Polícia Civil e mata, mas é claro, a Polícia Civil tem uma outra ecologia distinta dessa que descrevi, basta conferir o livro Tiras, Gansos e Trutas, de Guaracy Mingardi para entender que se trata de outra coisa.

    O fato dos bombeiros estarem na Polícia Militar é uma questão problemática também, afinal, a defesa civil está nas mãos de um grupamento miiltarizado. Isto é medonho, mesmo tendo uma carreira paralela, sempre que necessário estes voltam a cumprir funções militares quando solicitados. É sempre um perigo a defesa civil estar na mão de militares.

    A queda do crime em São Paulo está em discussão, mas antes da posição oficial do governo do Estado ser aladearda na imprensa e por cientistas políticos chapa branca, a principal causa apontada era a ascensão de um único grupo que teria pacificado o crime em sampa e que teria feito acordo com o Secretário de Segurança Pública, o Saulo de CAstro, aquele mesmo que foi assaltado no mês passado.

  11. Z disse:

    Mais um detalhe, Sr. Paulo, o Sr. se orgulha das estrelas que enfeitam o Brasão ?
    Esta é uma questão crucial, construir uma mitologia faz parte das instituições todas, principalmente as conservadoras que evocam a tradição. Mas o senhor partilha da idéia de que esta é uma genealogia da violência com a qual se deve identificar e mistificar ?

  12. Douglas Anfra disse:

    Desculpe me meter, mas lembrei do Clemenceau:

    “A justiça militar está para a justiça, assim como a música militar está para a música.”

  13. Maria disse:

    Eu fico realmente chocada quando vejo alguém fazer a defesa da polícia militar brasileira, mais chocada ainda quando se pretende defender a pm de São Paulo, que traz consigo um histórico de violência inegável, e eu não estou falando de violência contra violência, mas menciono a violência praticada contra pessoa ou grupo de pessoas indefesas, que por coincidência são sempre pessoas pobres ou ligadas a algum tipo de reivindicação.
    No nosso estado, nos últimos tempos tenho observado um crescente cerceamento a qualquer tipo de manifestação pública, sempre através da nossa gloriosa polícia com suas bombas de gás lacrimogêneo, cassetetes, balas de borracha, cavalos e cães. Acho genial que o artigo lembre do eufemismo do uso excessivo da força. Porque não é isso, mas simplesmente brutal repressão. Infelizmente estamos acostumados a isso, quando não deveríamos. A Polícia deve servir à sociedade e não a interesses de grupos econômicos representados em partidos políticos, que no caso do nosso estado é o PSDB, defensor intransigente da iniciativa privada e do capital financeiro internacional.
    Eu queria muito respeitar e não precisar temer a nossa polícia.
    Maria.

    • samuel disse:

      Lamento muito a sua iguinorancia, a sua incopetência e a sua alienação aos vandalos, aos criminosos e a todos àqueles que perturbam a ordem pública. Criticar a polícia é muito facil, muito simples, quando quem está na linha de frente pondo a cara para bater por por tão pouco soldo não é você ou esses formadores de opinião exdruchula, mas sim eles os pm´s que, nada mais são do que puro e simples pais de família lutando todos os dias para manter a ordem em uma sociedade ingrata e indiciplinada que os não reconhece como cidadãos e muito menos como HERÓIS.

  14. André disse:

    O autor do texto se refere à repressão da PM contra jovens que estariam se manifestando contra o aumento das tarifas de ônibus, em 17Fev próximo passado, acrescentando que complementa que é usual a PM reprimir movimentos sociais da população com uso excessivo da força. A forma pela qual o autor constrói o texto, leva o leitor a supor que a única atividade pela qual a PM paulista se encarrega é de reprimir pessoas, como se usar cassetete e bombas fosse a única razão de existir de uma instituição de mais de 90.000 integrantes, alocados em todos os municípios do Estado, omitindo que a atividade de controle de tumultos é a menor parcela da gama de atividades desenvolvidas diuturnamente pela PM paulista, que compreende o policiamento ostensivo fardado territorial, policiamento rodoviário, policiamento ambiental, policiamento de trânsito, policiamento em praças desportivas, policiamento de radiopatrulha aérea e atividades de salvamento e extinção de incêndios, realizados pelo Corpo de Bombeiros, bem como as diversas atividades sociais e assistencialistas realizadas, principalmente em áreas de população mais carente.
    O Autor omite ainda o que estariam tais jovens fazendo no local que justificou a ação da PM. Será que estariam realmente se manifestando “pacificamente”? Será que não houve nenhuma interdição de via pública, cerceamento do direito de ir e vir das pessoas ou depredação de patrimônio público ou privado? Aliás, a PM só compareceu ao local em razão de alguma perturbação grave da ordem Pública, cumprindo suas atribuições funcionais e não como Hobby ou diversão.
    Na seqüência, o autor tece longa explanação pseudo-histórica alegando, em síntese, que a milícia paulista surgiu como ferramenta de interesses das classes média e alta paulistanas, reprimindo as pessoas mais pobres e fracas da Sociedade, sendo que as campanhas pelas quais a PM participou ao longo de sua história, que cada uma representa uma das estrelas de seu brasão, foram todas elas campanhas de massacres, repressões e morticínios. De início, verifica-se claramente um viés puramente ideológico do autor, que, sem sombra de dúvidas, tem orientação política de extrema esquerda, se ancorando num discurso obsoleto e pleonástico da opressão dos fortes sobre os fracos, sob a máxima Marxista da luta de classes, lembrando que o Socialismo não sobreviveu nem na sua pátria de criação, só resistindo em pouquíssimos redutos sob a batuta de cruéis ditaduras. Mas vamos à questão central: até concordo que a PM paulista realmente funcionou como aparelho de sustentação a regimes, em complicados períodos históricos de nosso país, mas a história da organização está permeada também de relevantes serviços prestados à população paulista, desde sua criação em 1831 até os dias atuais, no combate à criminalidade que assola a Sociedade e na assistência e socorro às pessoas que a ela acorrem, salientando que diversos policiais militares, ao longo de sua existência, tombaram mortos ou feridos por indivíduos que escolheram o crime como opção de vida, ou seja, o brasão da Polícia Militar não tem só estrelas, tem manchas do sangue de heróis que deram sua vida por uma sociedade que nem sempre reconhece tais ações

    • marcelo disse:

      Dona Maria espero que a senhora nunca seja assaltada por pessoas indefesas ou que sejam vitimas de um sociedade desigual, mas se for, não ligue, afinal são apenas pessoas indefesas que precisam de proteção.

  15. Oi.. Amei esse blog, muita gente pensa como você, mas pouca gente tem a coragem que você teve para colocar aqui.. Seu texto é maravilhoso e deixa muito pra pensar.. Será que nós não merecemos ser olhados de outra forma pelas forças políticas e pelas policias?? Será que não somos gente por sermos pobres?? Obrigado por esse excelente blog.. Vou continuar seguindo!!

  16. Alexandre Rocha disse:

    Prezados, excelente artigo. Onde poderia encontrar o trabalho citado do prof. Gilson Teixeira Os ‘Homens da Lei’: um estudo do ethos profissional dos policiais civis do Rio de Janeiro. Faço uma pesquisa nesse sentido. Abs

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