UOL Educação: Universidades federais podem perder 10% da verba por causa de cortes do orçamento

Rafael Targino – do UOL (20.fev.2011)

As universidades federais podem perder até 10% do dinheiro utilizado para custeio por causa do corte de R$ 50 bilhões no orçamento determinado pela presidente Dilma Rousseff. Estão em estudo também restrições a diárias e passagens utilizadas pelas instituições.

A estimativa dos cortes foi feita pelo secretário de Educação Superior do MEC (Ministério de Educação), Luiz Cláudio Costa, durante uma reunião na Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Nível Superior) na última quinta-feira (17). O MEC deve divulgar, nos próximos dias, um percentual definitivo e quanto será repassado às universidades. Em 2010, o valor de investimento e custeio foi de cerca de R$ 20 bilhões.

Os cortes feitos pela equipe econômica devem deixar os cofres do ministério com R$ 1 bilhão a menos do que o previsto inicialmente. Esse valor é equivalente a quase duas vezes o que o órgão gastou com livros didáticos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em 2010 (cerca de R$ 513 milhões). Com o dinheiro, também seria possível financiar mais de 800 creches e pré-escolas.

Mesmo assim, a educação deve ser uma das áreas menos afetadas: o Ministério da Defesa, por exemplo, perdeu R$ 3 bilhões. Estima-se que o orçamento do MEC para 2011 fique em torno de R$ 70 bilhões.

No dia 15, uma medida provisória publicada no Diário Oficial autorizou a contratação de professores substitutos, com contratos temporários, para suprir a demanda da expansão das universidades federais. Pela regra anterior, seria necessário fazer novos concursos públicos. No entanto, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que em 2011 não devem ser feitas contratações, nomeações de aprovados em concursos ou novos concursos públicos.

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