POR UMA ESTATUINTE LIVRE, SOBERANA E DEMOCRÁTICA
A Universidade de São Paulo é considerada uma das melhores e mais conceituadas universidades da América Latina. Mas nem mesmo todo o reconhecimento de que a USP usufrui é capaz de esconder a crise institucional com a qual convive. Uma crise que vem se agravando e que cada vez mais ameaça suas atividades-fim.
O Conselho Universitário, supostamente com o intuito de reconhecer e propor soluções para a crise, e com a justificativa de “ampliar a democracia” na USP, aprovou o alterações nos critérios de eleição para Reitor e Vice-Reitor que nem de longe atendem aos anseios de democratização da universidade.
Mesmo assim, embora seus principais dirigentes neguem a existência da crise, é emblemático o fato de a maioria do próprio Conselho Universitário reunido no último dia 01 de outubro de 2013 ter votado favoravelmente à proposta de instalação de uma Estatuinte (58 votos favoráveis contra 47 contrários). Nada mais urgente. No entanto, a proposta não foi aprovada por não ter alcançado dois terços dos votos, requeridos pelo estatuto atual.
O resultado a que se chegou na última reunião do Conselho Universitário demonstra que esse órgão, pela sua composição atual, é incapaz de refletir as diversas opiniões existentes na universidade e, portanto, incapaz de oferecer soluções para a crise.
Não tendo oferecido soluções para a crise, sucedeu-se o inevitável. A recente ocupação da antiga Reitoria pelos estudantes é apenas expressão de uma incapacidade endêmica do atual modelo institucional – no que se inclui a gestão universitária – de canalizar os conflitos nela existentes de forma criativa e construtiva. A resposta do atual Reitor à ação dos estudantes apenas reforça a percepção generalizada de que a Reitoria age de maneira desmedida, abusiva e autoritária.
Em recente entrevista à imprensa, o Reitor João Grandino Rodas passou de todos os limites quando culpou o movimento estudantil pela queda da USP em rankings internacionais, desviando a atenção dos reais problemas da USP .
Contudo, se o atual Reitor exacerbou sistematicamente a prática do arbítrio e do abuso, o ponto é que o modelo institucional da USP permite que o Reitor aja dessa maneira.
A USP encontra-se sufocada. Não consegue mais conviver com o arbítrio, a falta de transparência, a intimidação como método, a corrupção do interesse público pelo interesse privado e uma estrutura de poder que permite tudo isso, na medida em que alija do debate e das decisões a ampla maioria da comunidade universitária.
É no trabalho de ensino e pesquisa de seus mais de cem mil membros, entre docentes, alunos e servidores não docentes, que está o mérito da USP. E justamente por que a comunidade é a base do mérito é que se faz necessário um amplo e vigoroso processo de abertura e democratização de nossa universidade.
Por isso acreditamos ser absolutamente necessária uma Estatuinte democrática e soberana, eleita especificamente para fazer uma reforma no Estatuto da USP, e manifestamos nossa posição de que seja aberto um canal de dialogo entre estudantes e a reitoria, com participação das representações dos docentes e funcionários.
Adma Muhana
Adrián Pablo Fanjul
Aurea Ianni
Cilaine Alves Cunha
Deisy Ventura
Helder Garmes
João Adolfo Hansen
Laura C.M. Feuerwerker
Leon Kossovitch
Lincoln Secco
Luiz Renato Martins
Mauro Zilbovicius
Paulo Arantes
Paulo Capel
Raquel Rolnik
Ricardo Musse
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Em Defesa da Educação Pública 